Serviços de Acção Social da Universidade do Porto

Informações gerais

Uma demanda breve da origem da instituição leva-nos a recuar até ao ano de 1942, quando foi fundado o Centro Universitário do Porto (CUP). De destacar, no contexto político e social da época, o papel decisivo do Professor Doutor Jayme Rios de Sousa na criação de tal Centro que, juntamente com outros ilustres professores da Universidade, foi sensível às dificuldades sentidas pelos estudantes, principalmente, os que eram oriundos do interior do País, que se encontravam numa situação de deslocados. A valia do trabalho desenvolvido pelo CUP foi apenas reconhecida através do Decreto-lei nº 46667, de 24 de Novembro de 1965, com a definição da sua estrutura jurídica.
A clarificação do enquadramento legal do Centro permitiu que as suas sementes, lançadas mais de duas décadas antes, viessem a ter como frutos uma maior, mais ativa e diversificada sensibilidade social, traduzida no aumento dos apoios financeiros, na criação de uma oferta de serviços de alojamento para os estudantes deslocados, assim como na promoção de atividades de caráter desportivo e cultural.

Contudo, os ventos da História sopraram na Primavera de Abril de 1974, provocando períodos de desordem criativa e revolvendo as mentalidades, que foram sendo absorvidas pelo tecido da sociedade, designadamente no que se refere às instituições do Ensino Superior. Em particular, surgiu o imperativo de se definirem políticas sociais, visando responder a um número cada vez mais significativo de candidatos a acederem ao Ensino Superior. Neste contexto, através da publicação da Lei nº 132/80, de 17 de Maio, foram criados os Serviços Sociais da Universidade do Porto (SSUP), com a missão de conceder auxílios económicos aos estudantes carecidos de recursos, nas formas de bolsa de estudo e isenção de propinas, assim como assegurar a prestação de serviços aos estudantes, através da criação, manutenção e funcionamento de residências e refeitórios, e desenvolvimento de outras atividades que, pela sua natureza, se enquadrassem nos fins gerais dos Serviços.
No processo de evolução dos SSUP (herdeiros do já longínquo Centro Universitário do Porto), é de salientar dois momentos significativos de mudança da política social nas instituições do Ensino Superior: o primeiro, decorrente da publicação do Decreto-lei nº 129/93, de 22 de abril, que alterou a denominação dos Serviços, que passou a ser Serviços de Ação Social da Universidade (SASUP); o segundo, aconteceu com a publicação da Lei nº 113/97, de 16 de setembro, que introduziu uma alteração no sistema de Ação Social, ao estabelecer uma relação entre o Estado e os estudantes no que respeita aos apoios diretos. Os apoios indiretos (alimentação, alojamento, saúde e desporto e cultura) continuaram a ser enquadrados no âmbito da relação entre os estudantes e as instituições.
Contudo, os ventos da História continuam a soprar, impondo novos desafios aos Serviços da Ação Social. Com a vinda dos milhares de estudantes e docentes estrangeiros ao abrigo dos programas internacionais de mobilidade, envolvendo universidades europeias e outras, a paisagem humana do Campus Universitário alterou-se significativamente. Existe, agora, a necessidade de alargar a perspetiva de ação dos SAS e demandar novas respostas para novos problemas, face ao esbatimento das fronteiras entre os países, que exige um novo olhar sobre a diversidade de situações de natureza social que surgem nestes tempos de globalização.