Junta de Freguesia de Olivais

Informações gerais

Freguesia dos Olivais
A fundação da freguesia
“Esta paróquia foi criada a 6 de Maio de 1397”, lê-se na inscrição da fachada principal da Igreja de Santa Maria dos Olivais. Por iniciativa do Arcebispo de Lisboa, D. João Anes, foi criada a nova paróquia, confirmada por bula do Papa Bonifácio IX, de 1 de Julho de 1400. Situava-se em terras do termo de Lisboa, doadas à cidade em 1385, pelo rei D. João I, como recompensa pelos serviços prestados à realeza e à nação. O território estaria integrado “nos arrabaldes citadinos, para lá de Chelas, com a Marvila das mesquitas mouras na posse do bispado (…) e, presumivelmente à freguesia de Sacavém, constituída no século XII, talvez nos sítios dos Marcos, da Encarnação e da Portela” (D. Rodrigo da Cunha, História Eclesiástica da Igreja de Lisboa (1642), apud Ralph Delgado). A documentação coeva retrata uma paisagem despovoada, salpicada pontualmente por casais agrícolas que tinham como função o “amanho” de vinhas e oliveiras. Com o tempo, os casais agrícolas foram substituídos por quintas que, paulatinamente favoreceram a implantação de pequenos núcleos habitacionais, e justificaram a criação da freguesia.
A antiga freguesia
O aglomerado urbano iniciou-se no século XVI a partir do aforamento efetuado por Francisco Carneiro, em 1566, de “vários chãos” junto à Igreja, para a construção de casas, junto ao Rossio (atuais Praça da Viscondessa dos Olivais e na Calçadinha dos Olivais), constituindo-se o núcleo mais antigo, os Olivais Velho. Em termos de demografia histórica, em 1620, existiam 650 fogos, com uma população que aumentou exponencialmente, em relação às outras freguesias dos arredores de Lisboa (Lumiar, Ameixoeira, Charneca, Ajuda, Carnide e Benfica). A agricultura manteve-se como atividade preponderante, mas junto ao rio, um pequeno grupo iniciava-se titubeantemente nas lides piscatórias e de extração do sal. Surgiram as primeiras casas de campo e quintas de veraneio, muito ao gosto da pequena nobreza de Seiscentos, algumas das quais, outrora, propriedade de religiosos. Na Igreja, edificada em data desconhecida, mas decerto no século XIV antes da criação da paróquia, procederam-se a obras de restauro e, no adro, colocou-se um cruzeiro, em 1636.
Em 9 de Setembro de 1674 os religiosos arrábidos instalaram-se na Quinta de Nossa Senhora da Estrela e São João, a convite do proprietário, o sargento-mor João Borges de Morais, que lhes cedeu a sua “ermida de Nossa Senhora da Estrela” para que nela instalassem um hospício, “para convalescença” . Em 1717 esta ermida foi transformada num “modesto” convento, o Convento de São Cornélio , que integrava uma capela “voltada para a Rua estendida até ao Rossio” (atual Rua Conselheiro Dias Ferreira), e tinha como orago, São Cornélio, o padroeiro, a quem os fiéis ofereciam chifres de cera e prata, que penduravam nas paredes, em troca de proteção para o gado. Em torno deste templo, local de peregrinação e de animadas romarias locais decorriam intensas vivências sociais.
Com o dealbar do século XVIII, surgiram outras quintas, propriedade de nobres, algumas com a particularidade de possuírem ermidas. O Terramoto de 1755 destruiu a Igreja, sendo reconstruída de seguida. Não obstante, com a criação da freguesia de S. Bartolomeu do Beato, em 1756 , a área dos Olivais ficou consideravelmente diminuída, com a ablação de Chelas, Fonte do Louro até à Cruz da Alma, Rua Direita de Marvila, Grilo, Beato e Poço do Bispo; mas no Rossio, junto à Igreja, delineavam-se incipientemente os primeiros arruamentos – corroborados pelos topónimos “Rua das Casa Novas”, “Travessa dos Buracos”, “Travessa das Courelas” e “Calçadinha dos Olivais”. No final do século, alicerçaram-se as primeiras indústrias, como por exemplo, de curtumes, na “Quinta das Varandas”, em 1779; uma fábrica de pregos, na Quinta com o mesmo nome; e, no início Oitocentos, uma fábrica de chitas, na “Quinta do Feijão”, que coexistiram com as atividades manufatureiras, sobretudo, oficinas de oleiro e saboarias e, recrudesceu a atividade marítima e de extração de sal.

O concelho dos Olivais
Com o advento da revolução liberal de 1832-34, a velha aristocracia, detentora de quintas, foi dando lugar a uma nova e endinheirada burguesia, constituída por homens de negócios e industriais. Na sequência da reestruturação administrativa de 11 de Setembro de 1852, os Olivais ascenderam à categoria de concelho com 22 freguesias: Beato, Sacavém, Olivais, Talha, Vialonga, Fanhões, Lousa, Unhos, Frielas, Santo Estevão das Galés, Tojalinho, Tojal, Bucelas, Loures, Ameixoeira, Póvoa, Apelação, Camarate, Charneca, Lumiar, Campo Grande e parte (extramuros) de São Jorge, que ficou anexada em termos civis à freguesia dos Santos Reis, no Campo Grande. Em Julho de 1885 as freguesias do Beato, Ameixoeira, Charneca, Lumiar, Campo Grande e mesmo os Olivais foram assimiladas pelo município de Lisboa. Em compensação, pelo decreto de 8 de Outubro do mesmo ano, as freguesias de Odivelas e Carnide integraram o município dos Olivais; e, ainda em 1885, o decreto de 24 de Outubro retirou-lhe a freguesia de Santo Estevão das Galés, que transitou para o concelho de Mafra. Pelo decreto de 22 de Julho de 1886, as freguesias de Sacavém e Camarate foram incluídas no concelho de Lisboa. Neste ano, o município dos Olivais foi extinto “ficando com parte do seu território além da Estrada da Circunvalação, anexa à freguesia de Sacavém, do concelho de Loures” . As dimensões do território, a ausência de identidade entre as numerosas freguesias, a discrepância social e económica dos habitantes (agricultores que viviam e trabalhavam na terra e aristocratas que detinham as suas quintas de veraneio) e, ainda, o facto da sede concelhia nunca se ter fixado nos Olivais, ditaram a extinção do concelho.

As sedes dos Paços do Concelho
Inicialmente, os Paços do Concelho instalaram-se num edifício da Rua Direita do Salitre, n.º 31, 1.º, na Mouraria, onde se reuniu a Comissão Administrativa da Câmara Municipal dos Olivais, pela primeira vez, a 22 de Outubro de 1852. Contudo, este local situado fora da área concelhia, era transitório; dois meses depois, encontravam-se numa casa no Largo do Leão, n.º 3, na freguesia de São Jorge de Arroios. Em Julho de 1854, já com a primeira vereação eleita, transitaram para a Quinta do Fole, no início da Estrada da Charneca, n.º 33; e, em Abril do ano seguinte, fixaram-se no Palácio que pertencera ao Marquês de Valença, na Estrada do Lumiar. Todavia, sem Paços do Concelho exclusivo, sempre instalado em imóveis alugados, a derradeira mudança ocorreu em 1858, novamente para o Largo do Leão, n.º 9. A última reunião da Câmara Municipal dos Olivais ocorreu no dia 30 de Dezembro de 1886, neste edifício.

O século XIX
A abertura da estrada de circunvalação, em 1852, e do caminho-de-ferro Lisboa-Carregado, em 1856, com a subsequente instalação de uma estação ferroviária nos Olivais, determinaram a fixação da indústria, a fluidez no escoamento dos produtos agrícolas e manufatureiros e, o aparecimento de novos residentes, que traduziram mutações sociais e económicas. Apesar do retraimento da economia agrícola, o perfil campestre da zona persistiu, marcadamente definido por quintas e casas de veraneio. Em 1874 iniciou-se a construção da conceituada Estamparia Alves Gouveia, e nas imediações da fábrica, em direção à Igreja, foram construídas pequenas casas para os operários, habitações de renda económica, ao longo da “Rua das Casas Baratas”, atual Rua Alves Gouveia, em conformidade com o espírito filantropo da época, em que o patrão se assumia também, como benfeitor.
Apesar da falência do estatuto concelhio, em 1886, os Olivais prosseguiram na senda dos “melhoramentos locais”, com a inauguração, no dia 1 de Junho do mesmo ano, da Sociedade Filarmónica União Capricho Olivalense, agremiação designada a “Capricho”, com relevância cultural, recreativa e de beneficência; a construção do coreto (1896) e do chafariz, (1891), no Rossio, (atual Praça da Viscondessa), e a inauguração, cinco anos depois, do Asilo dos Olivais, externato feminino destinado a crianças pobres.
Fervilhantes eventos, imaginários e reais, tiveram como cenário os Olivais. Grande parte da ação de “O Romance dum Homem Rico” (1861), de Camilo Castelo-Branco, decorre aqui e nele se encontram inúmeras referências elucidativas sobre o sítio: “Vim para Lisboa (…) porque receei que meu primo (…) contrariasse a minha vontade, e me reduzisse a voltar ao ermo dos Olivais …”, e na página seguinte, “Mas aquele palacete dos Olivais (…) e aquele outro de ruínas (…) e aquelas duas quintas que se espreguiçam na margem do aurífero Tejo”. Também Eça de Queirós elegeu este local como refúgio da paixão incestuosa e eletrizante de Carlos da Maia e de Maria Eduarda, no romance “Os Maias” (1888): “Todas as manhãs, agora, Carlos percorria o poeirento caminho dos Olivais (…) Maria Eduarda, ouvindo rodar o trem na estrada silenciosa, vinha esperar Carlos à porta da casa…”, ou, um pouco mais à frente, “Carlos, que ficara nessa noite nos Olivais (…) nem uma folha se movia no ar pesado da manhã encoberta, entristecida ainda por um dobre lento de sinos que morria ao longe nos campos”. Concomitantemente serviu de polo revolucionário para os acérrimos entusiastas da República, entre os quais figurava José Maria Nunes que num recôndito quarto na “Quinta dos Buracos”, criou seis modelos de bombas utilizadas pelos revolucionários.

O século XX
A grande transformação territorial nos Olivais aconteceu com a política de Obras Públicas do Estado Novo e com o Plano de Gröer - Plano Geral de Urbanização (1938-1948), que consistiu no planeamento integral da cidade, solicitado por Duarte Pacheco (Ministro das Obras Públicas e presidente do município de Lisboa) ao urbanista Étienne de Gröer. Com o esventramento da atual Avenida Marechal Gomes da Costa, o assédio da indústria petroquímica foi imediato, instalaram-se indústrias relacionadas com o porto, armazéns, oficinas, parques automóveis e o matadouro industrial. Na margem do rio, edificou-se o “paredão” do Poço do Bispo, inicialmente até à Matinha, depois a Cabo Ruivo e Beirolas, com a posterior construção da Doca dos Olivais. De extrema importância para freguesia (e para a cidade), foi a construção do Reservatório de Água dos Olivais, reabilitado recentemente. Simultaneamente, a paisagem transformou-se, e, em 1954, Francisco Câncio, referia: “Quem agora a vê (…) invadida em todos os sentidos por fábricas de excelente arquitetura, mal pode vislumbrar o rasto desta velha e pitoresca localidade (…) os Olivais não são mais do que um pedaço, sem quaisquer características especiais, de um moderno bairro lisboeta” .

O Bairro da Encarnação
O primeiro momento das grandes transformações urbanísticas e sociais relaciona-se com a construção do Bairro Social da Encarnação, no sítio da Panasqueira, entre 1940 e 1946, numa área aproximadamente de 47 hectares, em terrenos municipais, perto do recém aeroporto, onde outrora existiam azinhagas e quintas. Este bairro, da autoria do arquiteto Paulino Montez, inseriu-se no contexto em que Oliveira Salazar determinava a edificação da “casa portuguesa”, dos “operários” ou “outros assalariados”, “funcionários públicos”, “civis e militares”, e ainda, algumas destinadas para funcionários do aeroporto, cuja inspiração seria o de uma suposta “aldeia de Portugal”. Visto do céu, o bairro assemelhava-se à configuração de uma borboleta, constituído por uma alameda central, artéria nevrálgica do bairro, de onde se ramificavam simetricamente “as asas”, ou seja, os arruamentos, constituídos por ruas curvas e estreitas, algumas das quais sem saída. Os imóveis, com três tipologias, tinham áreas diminutas, rodeadas de um pequeno jardim, daí também a designação de “Bairro Jardim”. Quando colocado a concurso, em 1944, a procura ficou muito longe de todas as expectativas, para tal contribuíram fatores dissuasores, nomeadamente situar-se longe do centro de Lisboa, a inexistência de transportes públicos para a Encarnação e ainda, o facto das rendas mensais, não serem particularmente acessíveis para casas económicas apesar de, após 25 anos de pagamento, posteriormente alterados para 20, os inquilinos se tornarem proprietários dos imóveis. Só mais tarde, o bairro perderia a consignação de bairro dos “subúrbios”, e até à década de sessenta continuou inserido numa paisagem rural.

A urbanização dos Olivais-Norte
Nos anos sessenta, nasceu nos Olivais uma nova cidade, na Cidade, resultado de uma “experiência” urbanística, que procurava resolver as graves questões relacionadas com o ordenamento do território, bem como, o problema recorrente relacionado com a carência de habitação social, obtido e divulgado através do Censo e do Inquérito às Condições da família, realizado em 1950. Neste contexto, surgiu o Gabinete Técnico de Habitação da Câmara Municipal de Lisboa – GTH, ao abrigo do Decreto-Lei Nº 42 454, de 18 de Agosto de 1959 , que remeteu para a Câmara Municipal de Lisboa, a obrigatoriedade de urbanizar num breve prazo, novas zonas habitacionais destinadas a classes mais desfavorecidas.
O GTH iniciou o primeiro projeto de habitação social nos Olivais-Norte com a célula A, com pressupostos urbanísticos contemporâneos para a época, provenientes da Carta de Atenas , que nortearam proficuamente a edificação deste bairro, numa área de 40 hectares. A conceção inovadora do espaço, conceptualmente planeado, contemplou delimitações específicas para peões e veículos, locais de estacionamento ao longo dos arruamentos, áreas densamente verdejantes e edifícios de habitação, com uma “boa exposição solar”, distanciados uns dos outros, cujo acesso se efetuava por meio de passadiços, escolas e núcleos comerciais localizados até 250 metros das habitações, e no “centro”, a instalação dos equipamentos e serviços. Conceituados paisagistas, artistas plásticos, engenheiros e arquitetos foram convidados a integrar este novo urbanismo e, pela primeira vez, o Prémio Valmor foi atribuído a um edifício de habitação com tipologia social, da autoria dos arquitetos Nuno Teotónio Pereira e António Pinto de Freitas, em 1967.

A urbanização dos Olivais-Sul
Seguiu-se a urbanização dos Olivais - Sul, ao abrigo do referido Decreto-Lei nº 42 554, numa superfície de 186 hectares, em terrenos expropriados nas décadas de 30 e 40, onde se edificaram 8500 fogos para habitação social, privilegiando-se a sua implementação nos melhores locais, num área delimitada pela Avenida do Aeroportos, a 2ª Circular, a Estrada de Sacavém e a Avenida Infante D. Henrique. A localização das escolas primárias (com uma área de 25 m2 por aluno) permitia um curto percurso até às mesmas. Em conformidade com o Plano do GTH, de 1964, o número de habitantes determinaria as novas zonas habitacionais e a implementação dos equipamentos e serviços seria contemplada de acordo com quatro categorias de rendas, que favoreceriam a coexistência de classes sociais. Para evitar segregação social, estabeleceu-se a hierarquização das rendas mensais e constituíram-se quatro categorias de rendas em todas as “células”, numa aposta para galardoar os Olivais “bem resolvidos” socialmente.
A apreciação menos favorável a este projeto inovador de “fazer cidade”, relaciona-se com a ausência de conexão relativamente aos Olivais Velho, com o seu “largo de província” e a igrejinha, a partir da qual o aglomerado urbano se formou e espraiou. Núcleo histórico, memória do passado olisiponense, que sobrevive em torno da Igreja, sobretudo no horário das celebrações. Nos anos 80, a Praça Viscondessa dos Olivais e a Casa da Quinta do Anjo foram classificadas de Imóveis de Interesse Público, e em 1990, o bairro dos Olivais Velho foi declarado Área Crítica de Recuperação Urbanística.
No início da década de 70, tinha-se concluído o Plano Geral de Urbanização para os Olivais, mas emergiram novas problemáticas relacionadas com a temática habitacional, decorrentes da chegada dos retornados das ex-colónias. Em 1986 os Olivais possuíam cerca de 4000 fogos degradados e inúmeras barracas que justificaram a criação do Programa de Intervenção de Médio Prazo - PIMP e do Plano de Erradicação de Barracas - PER; sendo o primeiro, fruto de um protocolo celebrado em 1987 entre a Câmara Municipal de Lisboa, o Instituto Nacional de Habitação e o Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado; e, o segundo, aprovado pelo Decreto-Lei nº 163/93 de 7 de Maio, que permitiu a demolição das barracas que não estavam contempladas pelo PIMP.

Dos anos 90 do século XX à atualidade
Entre 1991 e 2000, realizaram-se profundas intervenções urbanísticas, com a construção de novas áreas edificadas no Casal dos Machados (1991-1997), no âmbito do programa PIMP. Paralelamente, através do plano PER, construíram-se habitações nas Avenidas de Berlim (1997-1999), Cidade de Luanda (1999-2001) e Bensaúde (2000-2001), que, coadjuvaram o cumprimento dos programas de realojamento.
Em 1995 foi aberto ao público o Centro Comercial dos Olivais que, em complementaridade com a inauguração do metropolitano, em 1998 e, com a realização da Exposição Internacional- Expo’98, no mesmo ano, conferiram à zona uma nuance citadina. Os terrenos subaproveitados da área ribeirinha a oriente, acolheram a Expo’98, integrada nas comemorações dos Descobrimentos, que se traduziu na construção de infraestruturas que recuperaram todo o espaço envolvente, dinamizando-o profundamente.
No âmbito da reorganização Administrativa de Lisboa, ao abrigo do Decreto-Lei nº 56/2012 de 8 de Novembro, “nasceu” a freguesia do Parque das Nações, sendo a maior parte da sua área proveniente da freguesia de Santa Maria dos Olivais. A reforma administrativa retirou a esta freguesia a designação toponímica que esteve na sua origem – “Santa Maria” – cuja génese se relaciona com o poder ancestral da lenda, segundo a qual, uma imagem de Nossa Senhora teria sido encontrada num tronco de oliveira, guardada na sacristia da Igreja até 1700, de onde terá desaparecido.

Autora: Ilda Crugeira